CÁLCULO, DEMONSTRATIVO E ATUALIZAÇÃO DAS PERDAS DA POUPANÇA

(opção Utilitários, sub-opção Perdas da Poupança)

 

I - Períodos disponíveis no programa

II - Parâmetro do cálculo - metodologia

III - Documentos necessários

VI - Dados necessários

V - Rotinas do CLC - Levantar as Perdas

VI - Rotinas do CLC - Atualizar as Perdas

VII - Ementas

VIII - Modelo de Petição

IX - Inconsistências

X - Onde obter ajuda

 

I - Períodos disponíveis no programa:

ref. mês 06/1987, devidas no aniversário em 07/1987
ref. mês 01/1989, devidas no aniversário em 02/1988
ref. mês 03/1990, devidas no aniversário em 04/1990
ref. mês 04/1990, devidas no aniversário em 05/1990
ref. mês 05/1990, devidas no aniversário em 06/1990
ref. mês 01/1991, devidas no aniversário em 02/1991
ref. mês 02/1991, devidas no aniversário em 03/1991
ref. mês 03/1991, devidas no aniversário em 04/1991

As perdas de 06/1987 e de 01/1989, já estavam disponíveis no CLC, anteriormente, as demais foram inseridas em julho de 2006 e junho/2008, por sugestão de alguns assinantes.

Observação: Não tenho informações quanto à procedência destas perdas, exceto a ementas, abaixo.

 

II - Parâmetros do cálculo - Metodologia:

Calcular e demonstrar a remuneração e os juros pagos, a remuneração e os juros devidos, a partir do saldo líquido anterior e posterior.

Parâmetros do cálculo:

07/1987 remuneração IPC de 26,06% + juros de 0,50%
02/1989 remuneração IPC de 42,72% + juros de 0,50%
04/1990 remuneração IPC de 84,32% + juros de 0,50%
05/1990 remuneração IPC de 44,80% + juros de 0,50%
06/1990 remuneração IPC de 07,87% + juros de 0,50%
02/1991 remuneração IPC de 20,21% + juros de 0,50%
03/1991 remuneração IPC de 21,87% + juros de 0,50%
04/1991 remuneração IPC de 11,79% + juros de 0,50%

 

III - Documentos necessários para o cálculo:

Extratos das poupanças correspondentes aos meses dos quais se pretenda calcular as perdas com os dados, abaixo.

 

IV - Dados necessários:


Aniversário da poupança - dia do crédito da correção e dos juros.

Saldo líquido anterior - saldo do dia do aniversário da poupança no mês anterior menos os saques efetuados até o dia anterior ao do aniversário do mês posterior.

Saldo líquido posterior - saldo do dia do aniversário da poupança no mês posterior menos os depósitos efetuados até o dia do aniversário do mês posterior.

Exemplo (extrato jun e jul/87):

01/06/1997 Saldo.................. Cz$ 1.200,00 +
15/06/1997 Saque.................. Cz$   200,00 -
20/06/1997 Depósito............... Cz$   500,00 +
01/07/1997 Atualização monetária.. Cz$   260,60 +
01/07/1997 Juros.................. Cz$     6,30 +
01/07/1997 Saldo.................. Cz$ 1.766,90 +

No exemplo, o saldo líquido anterior (01/06/1997) é de Cz$ 1.000,00 (base de cálculo) correspondente ao saldo de Cz$ 1.200,00 menos o saque de Cz$ 200,00 efetuado no decorrer do mês.

Idem, o saldo líquido posterior (01/07/1987) é de Cz$ 1.266,90  correspondente ao saldo desta data Cz$ 1.766,90 menos o depósito de Cz$ 500,00 efetuado no decorrer do mês.

A rotina oferece, para cadastramento, seis períodos. Para excluir um ou mais períodos do cálculo e da demonstração basta deixar os saldos anterior e posterior, do período, zerados.

Para o cálculo de um período, o saldo anterior e o saldo posterior, deste período, deverão estar cadastrados.

O programa somente demonstrará as perdas com os parâmetros em arquivo, que é aberto automaticamente pelo programa em um processador de textos, permitindo sua impressão a partir do referido processador de textos.

As perdas encontradas nesta rotina deverão ser atualizadas através do cadastramento de uma Planilha (opção Planilha, sub-opção Nova), selecionando o Índice, que entender como devido, a taxa e a espécie de juros, igualmente.

 

V - Rotinas do CLC - Levantar as Perdas Cadastrar, calcular e visualizar as perdas e os parâmetros utilizados:

Selecionar UTILITÁRIOS e selecionar PERDAS DA POUPANÇA, na primeira tela, informar o dia do aniversário da poupança (de 01 a 28), 

na segunda tela, informar o saldo anterior e posterior do período que pretender calcular as perdas deixando os demais períodos zerados e pressionar a tecla "I" para gerar o arquivo texto e visualizá-lo no processador de textos.

Exemplo:

V - Rotinas do CLC - Atualizar as perdas encontradas:

Após o levantamento das perdas, atualizar estas perdas em uma planilha (selecionar PLANILHA e selecionar NOVA), informando o credor, o devedor, o índice, os juros - se devidos, a data em que as perdas foram sofridas, o valor original (conforme demonstrativo) e a data a partir da qual os juros devem ser computados - se devidos (juros moratórios computados a partir da citação por exemplo).

Exemplo:

Juntar ao processo, quando for o caso, o demonstrativo das perdas e a planilha de atualização correspondente.

julho/2006

VI - Ementas

Ementa TRF 2º Região

EMENTA

PROCESSO CIVIL – CADERNETA DE POUPANÇA – CORREÇÃO MONETÁRIA – LEGITIMIDADE – PRESCRIÇÃO – A matéria de que trata os autos é de reajuste de caderneta de poupança. A legitimidade do Banco Central do Brasil é apenas para responder pela correção monetária relativa aos índices expurgados pelo Plano Collor I. – Inocorre a prescrição qüinqüenal argüida, vez que em se tratando de ação pessoal a prescrição é vintenária. – As normas que posteriormente modificam ou conferem efeitos aos rendimentos da caderneta de poupança, não podem atingir contratos de adesão, firmados entre o poupador e estabelecimento bancário, durante a fluência do prazo estipulado em contrato, para creditamento da correção monetária mensal. – A própria idéia do contrato de poupança é a de manter o valor real do montante em depósito, em face da desvalorização da moeda, garantindo, ainda, um rendimento superior ao da correção monetária, o que torna, assim, obrigatória a remuneração dos saldos existentes em março/90 (84,32%), abri/90 (44,80%), fevereiro/91 (21,87%) e março/91 (11,79%). – Recurso provido. (TRF 2ª R. – AC 1999.51.01.005913-6 – RJ – 1ª T. – Rel. Juiz Ricardo Regueira – DJU 13.06.2003 – p. 218)

Ementa TRF 1ª Região

 

VII - Modelo de Petição

Clique no título, acima, para abrir o modelo.

 

IX - Inconsistências

A rotina não apresentará perdas quando os dados cadastrados forem inconsistentes como, por exemplo, quando o saldo posterior informado é maior que o resultado do saldo anterior mais IPC + 0,5% (provavelmente houve depósitos no período ou não houve perdas no período); ou o saldo posterior é menor que o saldo anterior (provavelmente houve saques no período).

A rotina apresentará um resultado irreal, principalmente no período de 01/1989 a 02/1989, caso o saldo de fevereiro seja cadastrado em Cz$ (não em NCz$). Assim será necessário verificar se o extrato do período apresenta os saldos em Cz$ ou NCz$ e fazer as conversões, informando o saldo na moeda solicitada na rotina. De outra forma, quando o saldo de janeiro é cadastrado em NCz$ (em lugar de Cz$) a rotina fará a conversão, automaticamente.

 

X - Onde obter ajuda

Clique no título, para obter as opções de ajuda do CLC

 

 

12/07/2008